Câmara Municipal

Decisão Inicial 23-07-2024: por adm — última modificação 12/06/2025 11h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Apreciação e Julgamento de contas – TCE / 2023
Declaração de não celebração de convênios ou acordos.: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 20h04
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Acordos e Convênios
Declaração de não contratação de serviços terceirizados: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 20h09
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Estagiários e Terceirizados
Declaração de não contratação de estagiários: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 20h08
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Estagiários e Terceirizados
Declaração de não firmamento de convênios sem transferências de recursos: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 20h06
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Acordos e Convênios
Declaração de não possuir obras paradas: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 20h10
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Obras
Declaração de não realização de transferencias a partir de acordos ou convênios: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 20h07
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Acordos e Convênios
e-Sic -: por Interlegis — última modificação 29/06/2025 21h52
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas. Unidade Responsável pelo SIC: Presidência / Responsável pelo Monitoramento da Lei 12.527/2011 e SIC: Ana Paula Pereira Germano. Prazos para Respostas: Prazo, em dias, para resposta da solicitação: 20 dias Quantidade de dias que poderá ser prorrogada a resposta da solicitação: 10 dias Prazo, em dias, para solicitação de recurso após a resposta negada: 10 dias Prazo, em dias, para resposta ao recurso: 10 dias Quantidade de dias que poderá ser prorrogada a resposta ao recurso: 10 dias
EXTRATO DE DECISÃO: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 21h35
Localizado em Transparência / … / Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE-PB / 2022
EXTRATO DE DECISÃO: por adm — última modificação 12/06/2025 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Apreciação e Julgamento de contas – TCE / 2022

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