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Arquivo Projeto de Lei executivo 004/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 10h12
Institui a política municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei executivo 004/2025
por adm — última modificação 27/05/2025 08h31
Dispõe sobre a contratação de pessoal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei executivo 005/2023
por adm — última modificação 06/06/2025 08h16
Abre crédito especial no valor de R$ 1.000,00 e crédito suplementar no valor de R$ 293.775,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei executivo 005/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 10h13
Autoriza contratação de pessoal por excepcional interesse público
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei executivo 005/2025
por adm — última modificação 27/05/2025 08h32
Autoriza o remanejamento de recursos orçamentários
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei executivo 006/2023
por adm — última modificação 06/06/2025 08h22
Concede reajuste salarial aos servidores públicos de nível superior
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei executivo 006/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 10h14
Autoriza remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei executivo 006/2025
por adm — última modificação 27/05/2025 08h32
Dispõe sobre o reajuste salarial do Conselho Tutelar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei executivo 007/2023
por adm — última modificação 06/06/2025 08h22
Dá nova redação da Lei Nº258-2015)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei executivo 007/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 10h15
Abre crédito adicional no valor de R$ 304.800,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2024
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