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Arquivo object code EXTRATO DE DECISÃO
por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 21h37
Localizado em Transparência / … / Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE-PB / 2023
Arquivo object code EXTRATO DE DECISÃO
por adm — última modificação 12/06/2025 11h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Apreciação e Julgamento de contas – TCE / 2023
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 06/03/2025 09h51
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo Instrumento normativo que fixa os subsídios dos agentes políticos - 2021 a 2024
por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 22h28
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar
Arquivo Instrumento normativo que fixa os subsídios dos agentes políticos - 2025 a 2028
por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 22h29
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar
Arquivo LEI 52/2023
por adm — última modificação 05/06/2025 08h09
Atualização do piso salarial do magistério e dos profissionais de educação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo Lei 421/2022
por adm — última modificação 09/06/2025 08h15
Abre crédito adicional no valor de R$ 763.696,60
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2022
Arquivo Lei 422/2022
por adm — última modificação 09/06/2025 08h15
Abre crédito adicional no valor de R$ 352.892,73
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2022
Arquivo Lei 423/2022
por adm — última modificação 09/06/2025 08h18
Abre crédito adicional no valor de R$ 249.321,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2022
Arquivo Lei 424/2022
por adm — última modificação 09/06/2025 08h22
Abre crédito adicional no valor de R$ 3.000,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2022
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