Câmara Municipal

Portaria 006/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 09h54
Exonera o Sr. Micael Habacuque de Lima do cargo de Secretário Chefe de Gabinete
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2024
Projeto de Lei executivo 012/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 10h43
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2024
Portaria 004/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 09h52
Nomeia o Sr. Micael Habacuque de Lima para o cargo de Secretário Chefe de Gabinete
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2024
Portaria 003/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 09h50
Nomeia o Sr. Erick Ferreira de Sousa para o cargo de Pregoeiro
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2024
Portaria 001/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 09h49
Nomeia a Sra. Ana Paula Pereira Germano para o cargo de Agente de Contratação
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2024
Portaria 007/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 09h54
Nomeia a Sra. Francisca Aracélia Saraiva de Lima para o cargo de Secretária Chefe de Gabinete
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2024
ATA Nº771 - DIA 19-08-2025: por adm — última modificação 01/09/2025 10h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Ordinárias / 2025
LEI 492/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 09h12
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2024
Relatório Inicial: por adm — última modificação 12/06/2025 11h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Apreciação e Julgamento de contas – TCE / 2024
Resolução 001/2023: por adm — última modificação 06/06/2025 11h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / 2023

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