Câmara Municipal

e-Sic -: por Interlegis — última modificação 29/06/2025 21h52
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas. Unidade Responsável pelo SIC: Presidência / Responsável pelo Monitoramento da Lei 12.527/2011 e SIC: Ana Paula Pereira Germano. Prazos para Respostas: Prazo, em dias, para resposta da solicitação: 20 dias Quantidade de dias que poderá ser prorrogada a resposta da solicitação: 10 dias Prazo, em dias, para solicitação de recurso após a resposta negada: 10 dias Prazo, em dias, para resposta ao recurso: 10 dias Quantidade de dias que poderá ser prorrogada a resposta ao recurso: 10 dias
EMENDA MODIFICATIVA - (Ao Projeto de Lei Nº25-2025): por adm — última modificação 02/12/2025 15h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / 2025
EXTRATO DE DECISÃO: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 21h35
Localizado em Transparência / … / Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE-PB / 2022
EXTRATO DE DECISÃO: por adm — última modificação 12/06/2025 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Apreciação e Julgamento de contas – TCE / 2022
EXTRATO DE DECISÃO: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 21h37
Localizado em Transparência / … / Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE-PB / 2023
EXTRATO DE DECISÃO: por adm — última modificação 12/06/2025 11h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Apreciação e Julgamento de contas – TCE / 2023
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 06/03/2025 09h51
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
INEXIGIBILIDADE Nº01-2023 (Serviços de assessoria e consultoria contábil).pdf: por LUAN SARAIVA — última modificação 10/05/2026 22h42
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / 2023
INEXIGIBILIDADE Nº01-2026 (Serviços de assessoria e consultoria contábil).pdf: por LUAN SARAIVA — última modificação 10/05/2026 22h53
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / 2026
INEXIGIBILIDADE Nº02-2026 (Serviços de apoio administrativo na área de gestão e fiscalização de contratos).pdf: por LUAN SARAIVA — última modificação 10/05/2026 22h54
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / 2026

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