Câmara Municipal

LEI Nº510-2025 (Autoriza o remanejamento, a transposição e transferência de recusos constantes na LOA 2025): por adm — última modificação 01/09/2025 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2025
ATA Nº771 - DIA 19-08-2025: por adm — última modificação 01/09/2025 10h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Ordinárias / 2025
ATA Nº769 - DIA 06-08-2025: por adm — última modificação 01/09/2025 10h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Ordinárias / 2025
ATA Nº767 - DIA 10-06-2025: por adm — última modificação 01/09/2025 10h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Ordinárias / 2025
ATA Nº766 - DIA 03-06-2025: por adm — última modificação 01/09/2025 10h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Ordinárias / 2025
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 29/06/2025 22h48
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Instrumento normativo que fixa os subsídios dos agentes políticos - 2025 a 2028: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 22h29
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar
Instrumento normativo que fixa os subsídios dos agentes políticos - 2021 a 2024: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 22h28
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar
Carta de Serviço ao Usuário: por Interlegis — última modificação 29/06/2025 22h10
A Carta de Serviços informa os cidadãos sobre quais os serviços prestados pela Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos. A partir da transparência, a Carta de Serviços se apresenta como instrumento educativo e elucidativo. A Carta de Serviços ao Usuário está prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, sendo um direito do cidadão: Os órgãos e entidades abrangidos por esta Lei divulgarão Carta de Serviços ao Usuário. A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Com a Carta de Serviços o usuário obtém informações dos diversos serviços oferecidos pelo órgão, requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
e-Sic -: por Interlegis — última modificação 29/06/2025 21h52
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas. Unidade Responsável pelo SIC: Presidência / Responsável pelo Monitoramento da Lei 12.527/2011 e SIC: Ana Paula Pereira Germano. Prazos para Respostas: Prazo, em dias, para resposta da solicitação: 20 dias Quantidade de dias que poderá ser prorrogada a resposta da solicitação: 10 dias Prazo, em dias, para solicitação de recurso após a resposta negada: 10 dias Prazo, em dias, para resposta ao recurso: 10 dias Quantidade de dias que poderá ser prorrogada a resposta ao recurso: 10 dias

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