Câmara Municipal

Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 31/03/2026 10h36
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Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 30/03/2026 17h53
Perguntas frequentes feitas à Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz e suas respostas.
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC): por Jairo Sotero — publicado 30/03/2026 — última modificação 31/03/2026 12h14
Localizado em Transparência / SIC
Perguntas e respostas: por Jairo Sotero — publicado 28/03/2026 — última modificação 30/03/2026 17h54
Perguntas frequentes feitas à Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz e suas respostas.
Localizado em Sobre a Câmara / Perguntas Frequentes
Projeto 006/2026 Aprovado na Casa Legislativa: por LUAN SARAIVA — publicado 27/03/2026
Terça-Feira, dia 24 de Fevereiro, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto 006/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LGPD e Governo Digital: por Jairo Sotero — publicado 11/03/2026 — última modificação 11/03/2026 17h18
Identificação do responsável pelo tratamento de dados pessoais, publicação da Política de Privacidade e Proteção de Dados, regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 e informações sobre a realização e divulgação resultados de pesquisas de satisfação.
Localizado em Transparência
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2025 (Nomeia a tribuna da câmara de Dirceu Aguiar Dantas): por adm — última modificação 02/12/2025 16h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Legislativo / 2025
LEI Nº531-2025 (Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e Instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher): por adm — última modificação 02/12/2025 16h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2025
LEI Nº530-2025 (Autoriza realização de processo seletivo visando contratação por tempo determinado): por adm — última modificação 02/12/2025 16h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2025
LEI Nº529-2025 (Dispõe sobre alteração do texto Lei Nº520-2025 e anexo de metas fiscais da LDO para o exercício de 2026): por adm — última modificação 02/12/2025 16h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2025

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