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Atos Normativos
por Jairo Sotero publicado 11/03/2026
Atos normativos expedidos pela Câmara Municipal de Brejo do Cruz
Localizado em Sobre a Câmara
Balanço Geral
por Jairo Sotero publicado 12/03/2026
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Parlamentar Octet Stream Berg Maia
por Jairo Sotero publicado 25/03/2026
<p>Vereador Berg Maia exerce mandato na Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz -<br />PB, com atuação voltada ao fortalecimento do trabalho legislativo e ao atendimento das<br />demandas da população.</p> <p>Natural de Ceará-Mirim - RN, nascido em 16 de abril de 1968, reside atualmente em São<br />José do Brejo do Cruz - PB, município onde mora há 7 anos.</p> <p>Antes de ingressar na vida pública, atuou como empresário. Atualmente, tem sua atuação<br />principal ligada à atividade comercial. Informou formação em ensino médio, concluído na Escola<br />Amaro Cavalcante, além de experiências de trabalho e participação em associações, que<br />contribuíram para sua trajetória pessoal e profissional.</p> <p>Foi eleito vereador pela primeira vez em 2020 e está em seu segundo mandato,<br />correspondendo aos períodos de 2021-2024 e 2025-2028.</p> <p>Sua entrada na vida pública esteve relacionada à proximidade com o trabalho legislativo e à<br />vivência no apoio à atuação parlamentar, experiência que o motivou a assumir diretamente a<br />missão de representar a população.</p> <p>No mandato, dedica atenção especial às áreas de saúde, educação, agricultura, juventude,<br />esporte e infraestrutura.<br />Entre as ações e resultados que destaca em sua atuação parlamentar, estão a defesa da<br />aquisição de tanque voltado ao esgotamento relacionado ao controle de coliformes fecais,<br />melhorias em ruas, segurança e educação, além da apresentação de propostas voltadas ao<br />interesse coletivo.</p> <p>Entre as iniciativas de maior destaque, menciona o projeto que trata da proibição de fogos<br />com estampido.</p> <p>Também mantém atuação mais próxima junto às comunidades de Sítio Papagaio, Olho<br />dÁgua e Santo Antônio.</p> <p>Seu perfil público é marcado pela disposição de servir, pela defesa dos direitos da<br />população e por uma atuação pautada na verdade, na responsabilidade e no compromisso com<br />aquilo que pode ser efetivamente realizado.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Carta de Serviços ao Usuário
por Jairo Sotero publicado 11/03/2026
Carta de serviços ao usuário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara
Concurso Público
por Jairo Sotero publicado 29/06/2025
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Concursos e seleções públicas
por Jairo Sotero publicado 11/03/2026
Nesta seção, são divulgadas informações relacionadas aos concursos e processos seletivos realizados pela Câmara Municipal, incluindo editais, resultados, convocações, desistências, nomeações e demais etapas.
Localizado em Sobre a Câmara
Convênios, transferências e acordos de cooperação
por Jairo Sotero publicado 11/03/2026
Convênios e transferências realizados em cada ano
Localizado em Transparência
Arquivo Decisão Inicial
por Jairo Sotero última modificação 29/06/2025 21h36
Localizado em Transparência / / Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE-PB / 2023
Arquivo Decisão Inicial - Sessão 03-08-2023
por Jairo Sotero última modificação 29/06/2025 21h34
Localizado em Transparência / / Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE-PB / 2022
Arquivo Declaração de não celebração de convênios ou acordos.
por Jairo Sotero última modificação 29/06/2025 20h04
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Acordos e Convênios