Câmara Municipal

Projeto de Lei Legislativa 001/2023: por adm — última modificação 06/06/2025 09h58
Proíbe manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Legislativo / 2023
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 29/06/2025 22h48
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Projeto de Lei executivo 008/2025: por adm — última modificação 27/05/2025 08h34
Institui o pagamento a ser concedidos aos profissionais da secretaria municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2025
Projeto de Lei executivo 015/2025: por adm — última modificação 27/05/2025 08h38
Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais soltos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2025
LEI 460/2023: por adm — última modificação 05/06/2025 09h39
Abre crédito adicional destinado a estruturação da UBS e do Centro de Saúde e aquisição de um veículo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Declaração de não possuir obras paradas: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 20h10
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Obras
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 06/03/2025 09h52
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portaria 003/2025: por adm — última modificação 26/05/2025 11h54
Designa Sra Ana Paula, Francisco Gomes e Jaciara Saraiva para compor a comissão de licitação
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2025
Portaria 005/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 09h52
Institui a Comissão Especial de Revisão e Atualização do Regimento Interno
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2024
Projeto de Lei executivo 001/2023: por adm — última modificação 06/06/2025 08h06
Altera os anexos da Lei Nº419-2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2023

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