Atualização do piso salarial do magistério e dos profissionais de educação.
Altera os anexos da Lei Nº419-2022
Altera os anexos da Lei Nº420-2022
Abre crédito adicional no valor de R$ 32.654,51
Reajuste salarial dos membros do conselho tutelar
Abre crédito adicional no valor de R$ 293.775,00
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do nível superior
Dá nova redação da Lei Nº258-2015
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Altera os anexos da Lei Nº447-2023
Altera os anexos da Lei Nº448-2023
Autoriza a prorrogação dos contratos do processo seletivo simplificado Nº01-2021
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios
Abre crédito adicional destinado a estruturação da UBS e do Centro de Saúde e aquisição de um veículo
Autoriza contratar servidor por excepcional interesse público
Autoriza contratar servidor por excepcional interesse público
Autoriza contratar dois servidores por excepcional interesse público
Promove adequação orçamentária e abre crédito especial no valor de R$ 76.442,04.
Concede parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares.
Abre crédito especial no valor de R$ 500.727,00
Abre crédito especial no valor de R$ 384.205,00
Denomina o auditório da Escola Municipal Francisco Saraiva Leão de Edivan Lopes Teixeira
Abre crédito adicional no valor de R$ 300.000,00
Altera a redação do art. 2º e dos anexos I e II da Lei Nº466-2023
Institui e insere no calendário de festas e eventos, o Torneio de Pesca do Açude do Baião
Denomina de Rua Antônio Meninos dos Santos
Denomina de Rua Cristiano Dantas de Resende
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024
Institui a política de educação integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral
Abre crédito especial no valor de R$ 325.000,00
Abre crédito adicional no valor de R$ 355.660,66
Concede abono excepcional aos profissionais da educação básica
