Altera os anexos das Leis Nº452-2023 e Nº455-2023.
Altera os anexos da Lei Nº452-2023 e Nº456-2023
Dá nova redação a Lei Nº480-2024
Institui a política de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias
Abre crédito adicional no valor de 304.800,00
Reconhece as pessoas com fibromialgia, como pessoas com deficiência e garantias aos mesmos
Abre crédito adicional no valor de R$ 101.593,34
Autoriza requisitar, ceder ou permutar servidores públicos do quadro efetivo
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários
Concede adicional de insalubridade aos servidores efetivos.
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural
Institui o Sistema Municipal de Cultura
Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo
Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da câmara
Abre crédito especial no valor de R$ 35.603,58
Abre crédito adicional no valor de R$ 28.765,63
Abre crédito adicional no valor de R$ 512.105,00
Abre crédito adicional no valor de R$ 300.000,00
Altera o texto da Lei Nº501-2024
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025
Concede abono excepcional aos profissionais de educação básica
