Resultado da busca por lei

237 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 483/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 08h58
Institui a política de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2024
Arquivo ATA Nº766 - DIA 03-06-2025
por adm — última modificação 01/09/2025 10h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Ordinárias / 2025
Arquivo Projeto de Lei executivo 014/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 10h45
Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2024
Arquivo Decisão Inicial
por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 21h36
Localizado em Transparência / … / Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE-PB / 2023
Arquivo Decisão Inicial 23-07-2024
por adm — última modificação 12/06/2025 11h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Apreciação e Julgamento de contas – TCE / 2023
Transparência
por Interlegis — última modificação 06/03/2025 09h51
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Arquivo Projeto de Lei executivo 008/2023
por adm — última modificação 06/06/2025 08h52
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2023
Arquivo LEI 494/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 09h21
Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2024
Arquivo Declaração de não celebração de convênios ou acordos.
por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 20h04
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Acordos e Convênios
Arquivo Projeto de Lei complementar executivo 002/2025
por adm — última modificação 27/05/2025 08h18
Institui a reforma administrativa
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei complementar executivo / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 24