Câmara Municipal

LEI 489/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 09h09
Autoriza requisitar, ceder ou permutar servidores públicos do quadro efetivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2024
LEI 483/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 08h58
Institui a política de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2024
LGPD e Governo Digital: por Jairo Sotero — publicado 11/03/2026 — última modificação 11/03/2026 17h18
Identificação do responsável pelo tratamento de dados pessoais, publicação da Política de Privacidade e Proteção de Dados, regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 e informações sobre a realização e divulgação resultados de pesquisas de satisfação.
Localizado em Transparência
ATA Nº766 - DIA 03-06-2025: por adm — última modificação 01/09/2025 10h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Ordinárias / 2025
Projeto de Lei executivo 014/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 10h45
Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2024
Decisão Inicial: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 21h36
Localizado em Transparência / … / Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE-PB / 2023
Decisão Inicial 23-07-2024: por adm — última modificação 12/06/2025 11h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Apreciação e Julgamento de contas – TCE / 2023
Transparência: por Interlegis — última modificação 06/03/2025 09h51
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Projeto de Lei executivo 008/2023: por adm — última modificação 06/06/2025 08h52
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2023
Declaração de não celebração de convênios ou acordos.: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 20h04
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Acordos e Convênios

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 25

Resultado da busca por lei