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Arquivo Projeto de Lei executivo 001/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 10h08
Altera os anexos das Leis Nº452-2023 e Nº455-2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei executivo 013/2023
por adm — última modificação 06/06/2025 09h03
Abre crédito especial destinado a estruturação da UBS, Centro de Saúde e aquisição de um veículo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2023
Arquivo LEI 447/2023
por adm — última modificação 05/06/2025 08h23
Altera os anexos da Lei Nº419-2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo Portaria 003/2023
por adm — última modificação 05/06/2025 10h52
Nomeia o Sr. Luan Saraiva Cardoso para o cargo de Tesoureiro
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Arquivo Projeto de Lei complementar executivo 002/2023
por adm — última modificação 05/06/2025 11h08
Estabelece normas sobre o uso e ocupação do solo e a instalação de postes, antenas
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei complementar executivo / 2023
Arquivo LEI 452/2023
por adm — última modificação 05/06/2025 09h21
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do nível superior
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo Portaria 004/2023
por adm — última modificação 05/06/2025 10h56
Nomeia a Sra. Maria José de Brito Apolinário para o cargo de Secretária de Controle Interno
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Arquivo Projeto de Lei executivo 009/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 10h16
Autoriza requisitar, ceder ou permutar servidores públicos do quadro efetivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2024
Arquivo LEI 482/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 08h57
Dá nova redação a Lei Nº480-2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2024
Arquivo Projeto de Lei executivo 003/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 10h10
Dá nova redação a Lei Nº480-2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2024
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