Câmara Municipal

LEI Nº531-2025 (Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e Instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher): por adm — última modificação 02/12/2025 16h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2025
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 06/03/2025 09h51
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LGPD e Governo Digital: por Jairo Sotero — publicado 11/03/2026 — última modificação 11/03/2026 17h18
Identificação do responsável pelo tratamento de dados pessoais, publicação da Política de Privacidade e Proteção de Dados, regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 e informações sobre a realização e divulgação resultados de pesquisas de satisfação.
Localizado em Transparência
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 06/03/2025 09h51
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Perguntas e respostas: por Jairo Sotero — publicado 28/03/2026 — última modificação 30/03/2026 17h54
Perguntas frequentes feitas à Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz e suas respostas.
Localizado em Sobre a Câmara / Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 30/03/2026 17h53
Perguntas frequentes feitas à Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz e suas respostas.
PLANO DE CONTRATACAO ANUAL 2025 - CM SJ BREJO DO CRUZ: por adm — última modificação 12/06/2025 11h28
Localizado em Processo Legislativo / … / PLANO DE CONTRATACAO ANUAL / 2025
PLANO DE CONTRATACAO ANUAL 2025 - CM SJ BREJO DO CRUZ.pdf: por LUAN SARAIVA — última modificação 20/05/2026 00h16
Localizado em Transparência / … / Plano de contratações anual / 2025
PLANO DE CONTRATACAO ANUAL 2026 - CM SJ BREJO DO CRUZ.pdf: por LUAN SARAIVA — última modificação 24/05/2026 22h26
Localizado em Transparência / … / Plano de contratações anual / 2026
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 06/03/2025 09h52
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

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