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Arquivo Portaria 019/2022
por adm — última modificação 09/06/2025 08h47
Exonera o Sr. Luan Saraiva Cardoso do cargo de Tesoureiro
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2022
Arquivo Portaria 020/2022
por adm — última modificação 09/06/2025 08h51
Exonera a Sra. Maria José de Brito Apolinário do cargo de Secretária de Controle Interno
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2022
Arquivo Portaria 021/2022
por adm — última modificação 09/06/2025 08h51
Exonera o Sr. Felipe Gleyson de Oliveira do cargo de Motorista
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2022
Projeto de Lei complementar executivo
por adm — publicado 27/05/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo Projeto de Lei complementar executivo 001/2023
por adm — última modificação 05/06/2025 11h06
Atualiza o piso salarial do magistério e dos profissionais de educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei complementar executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei complementar executivo 001/2025
por adm — última modificação 27/05/2025 08h17
Dispões sobre a atualização do piso salarial do magistério
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei complementar executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei complementar executivo 002/2023
por adm — última modificação 05/06/2025 11h08
Estabelece normas sobre o uso e ocupação do solo e a instalação de postes, antenas
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei complementar executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei complementar executivo 002/2025
por adm — última modificação 27/05/2025 08h18
Institui a reforma administrativa
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei complementar executivo / 2025
Projeto de Lei executivo
por adm — publicado 27/05/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo Projeto de Lei executivo 001/2023
por adm — última modificação 06/06/2025 08h06
Altera os anexos da Lei Nº419-2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2023
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