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Arquivo Projeto de Lei Legislativa 004/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 11h07
Institui o programa municipal de incentivo ao esporte
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Legislativo / 2024
Arquivo Lei 507/2025
por adm — última modificação 26/05/2025 11h33
Altera os anexos da Lei Municipal Nº480-2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2025
Arquivo Portaria 007/2025
por adm — última modificação 05/06/2025 11h00
Exonera a Sra. Dara Maria dos Santos do cargo de Coordenadora de documentação, arquivo, patrimônio e registro histórico
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Arquivo Portaria 010/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 09h57
Exonera a Sra. Jaciara Saraiva de Sousa Gomes do cargo de Coordenadora de Documentação, arquivo, patrimônio e registro histórico
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2024
Arquivo Projeto de Lei executivo 004/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 10h12
Institui a política municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2024
Arquivo Decisão Inicial - Sessão 03-08-2023
por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 21h34
Localizado em Transparência / … / Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE-PB / 2022
Arquivo Decisão Inicial - Sessão 03-08-2023
por adm — última modificação 12/06/2025 11h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Apreciação e Julgamento de contas – TCE / 2022
Arquivo Portaria 008/2025
por adm — última modificação 05/06/2025 11h01
Nomeia a Sra. Jaciara Saraiva de Sousa Gomes para o cargo de Coordenadora de documentação, arquivo, patrimônio e registro histórico
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Arquivo LEI 489/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 09h09
Autoriza requisitar, ceder ou permutar servidores públicos do quadro efetivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2024
Arquivo Portaria 001/2023
por adm — última modificação 05/06/2025 10h47
Nomeia a Sra. Shirlaine Morielhe Saraiva de Azevedo Leme para o cargo de Secretária de Plenário
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
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