Câmara Municipal

Portaria 002/2023: por adm — última modificação 05/06/2025 10h52
Nomeia a Sra. Dara Maria dos Santos para o cargo de Coordenadora de Documentação, arquivo, patrimônio e registro histórico
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
DISPENSA Nº01-2026 (Serviços em assessoria administrativa).pdf: por LUAN SARAIVA — última modificação 10/05/2026 22h44
Localizado em Transparência / … / Dispensa / 2026
CONTRATO Nº04-2026 (Hilderlan de Sá V da Silva).pdf: por LUAN SARAIVA — última modificação 13/05/2026 12h54
Localizado em Transparência / Contratos / 2026
Projeto de Lei Legislativa 004/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 11h07
Institui o programa municipal de incentivo ao esporte
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Legislativo / 2024
Decisão Inicial - Sessão 03-08-2023: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 21h34
Localizado em Transparência / … / Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE-PB / 2022
Decisão Inicial - Sessão 03-08-2023: por adm — última modificação 12/06/2025 11h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Apreciação e Julgamento de contas – TCE / 2022
Lei 506/2025: por adm — última modificação 26/05/2025 11h33
Institui a Gratificação Especial de Incentivo aos motoristas
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2025
CONTRATO Nº15-2025 (MP Engenharia & SST LTDA).pdf: por LUAN SARAIVA — última modificação 13/05/2026 12h45
Localizado em Transparência / Contratos / 2025
DISPENSA Nº11-2025 (Serviços em assessoria administrativa).pdf: por LUAN SARAIVA — última modificação 10/05/2026 22h40
Localizado em Transparência / … / Dispensa / 2025
CONTRATO Nº16-2025 (Lairton do Nascimento Lima).pdf: por LUAN SARAIVA — última modificação 13/05/2026 12h47
Localizado em Transparência / Contratos / 2025

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