Câmara Municipal

Lei Complementar 056/2025: por adm — última modificação 26/05/2025 11h36
Institui a Reforma Administrativa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2025
Declaração de não celebração de convênios ou acordos.: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 20h04
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Acordos e Convênios
Declaração de não contratação de estagiários: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 20h08
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Estagiários e Terceirizados
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 29/06/2025 20h46
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Declaração de não contratação de serviços terceirizados: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 20h09
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Estagiários e Terceirizados
e-Sic -: por Interlegis — última modificação 29/06/2025 21h52
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas. Unidade Responsável pelo SIC: Presidência / Responsável pelo Monitoramento da Lei 12.527/2011 e SIC: Ana Paula Pereira Germano. Prazos para Respostas: Prazo, em dias, para resposta da solicitação: 20 dias Quantidade de dias que poderá ser prorrogada a resposta da solicitação: 10 dias Prazo, em dias, para solicitação de recurso após a resposta negada: 10 dias Prazo, em dias, para resposta ao recurso: 10 dias Quantidade de dias que poderá ser prorrogada a resposta ao recurso: 10 dias
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 06/03/2025 09h51
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Portaria 006/2025: por adm — última modificação 05/06/2025 10h58
Nomeia Luan Saraiva, Ana Paula Pereira, Francisco Gomes para compor a Comissão Permanente de Licitação
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Portaria 005/2022: por adm — última modificação 09/06/2025 08h42
Nomeia o Sr. Felipe Gleyson de Oliveira ao cargo de Motorista
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2022
Declaração de não realização de transferencias a partir de acordos ou convênios: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 20h07
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Acordos e Convênios

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