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Arquivo object code EXTRATO DE DECISÃO
por Jairo Sotero última modificação 29/06/2025 21h35
Localizado em Transparência / / Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE-PB / 2022
Regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar
por Jairo Sotero publicado 29/06/2025
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo Instrumento normativo que fixa os subsídios dos agentes políticos - 2021 a 2024
por Jairo Sotero última modificação 29/06/2025 22h28
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar
Acordos e Convênios
por Jairo Sotero publicado 29/06/2025
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo Declaração de não realização de transferencias a partir de acordos ou convênios
por Jairo Sotero última modificação 29/06/2025 20h07
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Acordos e Convênios
Estagiários e Terceirizados
por Jairo Sotero publicado 29/06/2025
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo Declaração de não contratação de serviços terceirizados
por Jairo Sotero última modificação 29/06/2025 20h09
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Estagiários e Terceirizados
Obras
por Jairo Sotero publicado 29/06/2025
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo Declaração de não possuir obras paradas
por Jairo Sotero última modificação 29/06/2025 20h10
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Obras
Arquivo Instrumento normativo que fixa os subsídios dos agentes políticos - 2025 a 2028
por Jairo Sotero última modificação 29/06/2025 22h29
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar