Câmara Municipal

Declaração de não firmamento de convênios sem transferências de recursos: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 20h06
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Acordos e Convênios
Carta de Serviço ao Usuário: por Interlegis — última modificação 29/06/2025 22h10
A Carta de Serviços informa os cidadãos sobre quais os serviços prestados pela Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos. A partir da transparência, a Carta de Serviços se apresenta como instrumento educativo e elucidativo. A Carta de Serviços ao Usuário está prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, sendo um direito do cidadão: Os órgãos e entidades abrangidos por esta Lei divulgarão Carta de Serviços ao Usuário. A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Com a Carta de Serviços o usuário obtém informações dos diversos serviços oferecidos pelo órgão, requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
LEI 454/2023: por adm — última modificação 05/06/2025 09h30
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Projeto de Lei executivo 013/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 10h44
Institui o Sistema Nacional de Cultura
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2024
Portaria 013/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 10h00
Exonera o Sr. Felipe Gleyson de Oliveira do cargo de Motorista
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2024
LEI 493/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 09h20
Institui o Sistema Municipal de Cultura
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2024
ATA Nº769 - DIA 06-08-2025: por adm — última modificação 01/09/2025 10h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Ordinárias / 2025
Portaria 004/2025: por adm — última modificação 26/05/2025 11h55
Estabelece ponto facultativo no dia 29 de abril de 2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2025
RSS: por Interlegis — última modificação 06/03/2025 09h51
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Requerimento 010/2023: por adm — última modificação 06/06/2025 11h07
Vereador Francisco Flávio Saraiva Maia
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2023

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