Altera os anexos das Leis Nº452-2023 e Nº455-2023
Altera os anexos das Leis Nº452-2023 e Nº456-2023
Dá nova redação a Lei Nº480-2024
Institui a política municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens
Autoriza contratação de pessoal por excepcional interesse público
Autoriza remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias
Abre crédito adicional no valor de R$ 304.800,00
Concede adicional de insalubridade aos servidores efetivos
Autoriza requisitar, ceder ou permutar servidores públicos do quadro efetivo
Abre crédito adicional no valor de R$ 101.593,34
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural
Institui o Sistema Nacional de Cultura
Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo
Abre crédito especial no valor de R$ 35.603,58
Abre crédito adicional no valor de R$ 28.765,63
Abre crédito adicional no valor de R$ 512.105,00
Abre crédito adicional no valor de R$ 300.000,00
Altera o texto da Lei Nº501-2024
Concede abono excepcional aos profissinais da educação básica)
