Câmara Municipal

Declaração de não contratação de estagiários: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 20h08
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Estagiários e Terceirizados
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 31/03/2026 10h36
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Declaração de não contratação de serviços terceirizados: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 20h09
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Estagiários e Terceirizados
LEI 494/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 09h21
Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2024
e-Sic -: por Interlegis — última modificação 29/06/2025 21h52
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas. Unidade Responsável pelo SIC: Presidência / Responsável pelo Monitoramento da Lei 12.527/2011 e SIC: Ana Paula Pereira Germano. Prazos para Respostas: Prazo, em dias, para resposta da solicitação: 20 dias Quantidade de dias que poderá ser prorrogada a resposta da solicitação: 10 dias Prazo, em dias, para solicitação de recurso após a resposta negada: 10 dias Prazo, em dias, para resposta ao recurso: 10 dias Quantidade de dias que poderá ser prorrogada a resposta ao recurso: 10 dias
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 06/03/2025 09h51
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Projeto 006/2026 Aprovado na Casa Legislativa: por LUAN SARAIVA — publicado 27/03/2026
Terça-Feira, dia 24 de Fevereiro, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto 006/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Declaração de não realização de transferencias a partir de acordos ou convênios: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 20h07
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Acordos e Convênios
Declaração de não firmamento de convênios sem transferências de recursos: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 20h06
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Acordos e Convênios
Projeto de Lei complementar executivo 002/2025: por adm — última modificação 27/05/2025 08h18
Institui a reforma administrativa
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei complementar executivo / 2025

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