Resultado da busca por lei

279 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria 002/2025
por adm última modificação 26/05/2025 11h53
Nomeia ao cargo de coordenadora de Documentos a Sra. Jaciara Saraiva de Sousa Gomes
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2025
Arquivo Portaria 007/2025
por adm última modificação 05/06/2025 11h00
Exonera a Sra. Dara Maria dos Santos do cargo de Coordenadora de documentação, arquivo, patrimônio e registro histórico
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2023
Arquivo Portaria 010/2024
por adm última modificação 04/06/2025 09h57
Exonera a Sra. Jaciara Saraiva de Sousa Gomes do cargo de Coordenadora de Documentação, arquivo, patrimônio e registro histórico
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2024
Arquivo Portaria 008/2025
por adm última modificação 05/06/2025 11h01
Nomeia a Sra. Jaciara Saraiva de Sousa Gomes para o cargo de Coordenadora de documentação, arquivo, patrimônio e registro histórico
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2023
Arquivo Decisão Inicial
por Jairo Sotero última modificação 29/06/2025 21h36
Localizado em Transparência / / Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE-PB / 2023
Arquivo Projeto de Lei executivo 008/2023
por adm última modificação 06/06/2025 08h52
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei executivo / 2023
Arquivo Decisão Inicial 23-07-2024
por adm última modificação 12/06/2025 11h23
Localizado em Processo Legislativo / / Apreciação e Julgamento de contas – TCE / 2023
Arquivo Projeto de Lei complementar executivo 002/2025
por adm última modificação 27/05/2025 08h18
Institui a reforma administrativa
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei complementar executivo / 2025
Arquivo PDF document DISPENSA Nº05-2023 (Serviços de organização, catalogação e digitação com inserção de documentos da área financeira).pdf
por LUAN SARAIVA última modificação 10/05/2026 22h20
Localizado em Transparência / / Dispensa / 2023
Arquivo Lei Complementar 056/2025
por adm última modificação 26/05/2025 11h36
Institui a Reforma Administrativa
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / 2025