Câmara Municipal

LEI 468/2023: por adm — última modificação 05/06/2025 10h17
Denomina o auditório da Escola Municipal Francisco Saraiva Leão de Edivan Lopes Teixeira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
LEI 469/2023: por adm — última modificação 05/06/2025 10h18
Abre crédito adicional no valor de R$ 300.000,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
LEI 470/2023: por adm — última modificação 05/06/2025 10h19
Altera a redação do art. 2º e dos anexos I e II da Lei Nº466-2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
LEI 471/2023: por adm — última modificação 05/06/2025 10h19
Institui e insere no calendário de festas e eventos, o Torneio de Pesca do Açude do Baião
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
LEI 472/2023: por adm — última modificação 05/06/2025 10h20
Denomina de Rua Antônio Meninos dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
LEI 473/2023: por adm — última modificação 05/06/2025 10h21
Denomina de Rua Cristiano Dantas de Resende
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
LEI 475/2023: por adm — última modificação 05/06/2025 10h21
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
LEI 476/2023: por adm — última modificação 05/06/2025 10h22
Institui a política de educação integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
LEI 477/2023: por adm — última modificação 05/06/2025 10h24
Abre crédito especial no valor de R$ 325.000,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
LEI 478/2023: por adm — última modificação 05/06/2025 10h26
Abre crédito adicional no valor de R$ 355.660,66
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