Câmara Municipal

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 29/06/2025 22h48
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Aprovação do Projeto de Lei 010/2025, que altera a Lei 513, de 25 de fevereiro de 2025: por adm — publicado 23/04/2025
A proposta institui um incentivo para o pagamento do componente de qualidade, a ser concedido aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA Nº766 - DIA 03-06-2025: por adm — última modificação 01/09/2025 10h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Ordinárias / 2025
ATA Nº767 - DIA 10-06-2025: por adm — última modificação 01/09/2025 10h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Ordinárias / 2025
ATA Nº769 - DIA 06-08-2025: por adm — última modificação 01/09/2025 10h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Ordinárias / 2025
ATA Nº771 - DIA 19-08-2025: por adm — última modificação 01/09/2025 10h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Ordinárias / 2025
Carta de Serviço ao Usuário: por Interlegis — última modificação 29/06/2025 22h10
A Carta de Serviços informa os cidadãos sobre quais os serviços prestados pela Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos. A partir da transparência, a Carta de Serviços se apresenta como instrumento educativo e elucidativo. A Carta de Serviços ao Usuário está prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, sendo um direito do cidadão: Os órgãos e entidades abrangidos por esta Lei divulgarão Carta de Serviços ao Usuário. A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Com a Carta de Serviços o usuário obtém informações dos diversos serviços oferecidos pelo órgão, requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Decisão Inicial: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 21h36
Localizado em Transparência / … / Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE-PB / 2023
Decisão Inicial - Sessão 03-08-2023: por adm — última modificação 12/06/2025 11h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Apreciação e Julgamento de contas – TCE / 2022
Decisão Inicial - Sessão 03-08-2023: por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 21h34
Localizado em Transparência / … / Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE-PB / 2022

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