Câmara Municipal

Projeto de Lei executivo 003/2025: por adm — última modificação 27/05/2025 08h28
Institui a Gratificação Especial de Incentivo aos motoristas
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2025
CONTRATO Nº03-2026 (GL Terceirizações LTDA).pdf: por LUAN SARAIVA — última modificação 13/05/2026 12h54
Localizado em Transparência / Contratos / 2026
INEXIGIBILIDADE Nº01-2026 (Serviços de assessoria e consultoria contábil).pdf: por LUAN SARAIVA — última modificação 10/05/2026 22h53
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / 2026
Portaria 004/2023: por adm — última modificação 05/06/2025 10h56
Nomeia a Sra. Maria José de Brito Apolinário para o cargo de Secretária de Controle Interno
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
CONTRATO Nº01-2026 (Safer Contábil LTDA).pdf: por LUAN SARAIVA — última modificação 13/05/2026 12h52
Localizado em Transparência / Contratos / 2026
DISPENSA Nº04-2024 (Serviços de digitalização).pdf: por LUAN SARAIVA — última modificação 10/05/2026 22h36
Localizado em Transparência / … / Dispensa / 2024
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 06/03/2025 09h51
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
CONTRATO Nº14-2025 (Rogerio Araujo de Melo).pdf: por LUAN SARAIVA — última modificação 13/05/2026 12h45
Localizado em Transparência / Contratos / 2025
Projeto de Lei executivo 004/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 10h12
Institui a política municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2024
Lei 507/2025: por adm — última modificação 26/05/2025 11h33
Altera os anexos da Lei Municipal Nº480-2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2025

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