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Projeto de Lei executivo 003/2025
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 08h28
Institui a Gratificação Especial de Incentivo aos motoristas
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei executivo
/
2025
CONTRATO Nº03-2026 (GL Terceirizações LTDA).pdf
por
LUAN SARAIVA
—
última modificação
13/05/2026 12h54
Localizado em
Transparência
/
Contratos
/
2026
INEXIGIBILIDADE Nº01-2026 (Serviços de assessoria e consultoria contábil).pdf
por
LUAN SARAIVA
—
última modificação
10/05/2026 22h53
Localizado em
Transparência
/
…
/
Inexigibilidade
/
2026
Portaria 004/2023
por
adm
—
última modificação
05/06/2025 10h56
Nomeia a Sra. Maria José de Brito Apolinário para o cargo de Secretária de Controle Interno
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Portarias
/
2023
CONTRATO Nº01-2026 (Safer Contábil LTDA).pdf
por
LUAN SARAIVA
—
última modificação
13/05/2026 12h52
Localizado em
Transparência
/
Contratos
/
2026
DISPENSA Nº04-2024 (Serviços de digitalização).pdf
por
LUAN SARAIVA
—
última modificação
10/05/2026 22h36
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensa
/
2024
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por
Interlegis
—
última modificação
06/03/2025 09h51
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
CONTRATO Nº14-2025 (Rogerio Araujo de Melo).pdf
por
LUAN SARAIVA
—
última modificação
13/05/2026 12h45
Localizado em
Transparência
/
Contratos
/
2025
Projeto de Lei executivo 004/2024
por
adm
—
última modificação
04/06/2025 10h12
Institui a política municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei executivo
/
2024
Lei 507/2025
por
adm
—
última modificação
26/05/2025 11h33
Altera os anexos da Lei Municipal Nº480-2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
2025
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