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Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 06/03/2025 09h51
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo Lei Complementar 002/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 10h05
Cria cargos comissionados
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei complementar executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei executivo 006/2025
por adm — última modificação 27/05/2025 08h32
Dispõe sobre o reajuste salarial do Conselho Tutelar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei executivo 009/2025
por adm — última modificação 27/05/2025 08h34
Institui a campanha Amigo da Natureza
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei executivo 020/2023
por adm — última modificação 06/06/2025 09h23
Abre crédito adicional no valor de R$ 384.205,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei executivo 008/2025
por adm — última modificação 27/05/2025 08h34
Institui o pagamento a ser concedidos aos profissionais da secretaria municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei executivo 015/2023
por adm — última modificação 06/06/2025 09h06
Autoriza contratar servidor por excepcional interesse público
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2023
Arquivo LEI 478/2023
por adm — última modificação 05/06/2025 10h26
Abre crédito adicional no valor de R$ 355.660,66
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativa 001/2023
por adm — última modificação 06/06/2025 09h58
Proíbe manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Legislativo / 2023
Arquivo Instrumento normativo que fixa os subsídios dos agentes políticos - 2021 a 2024
por Jairo Sotero — última modificação 29/06/2025 22h28
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar
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