Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
São José do Brejo do Cruz - PB
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
e-Sic -
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
228
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Portaria 012/2024
por
adm
—
última modificação
04/06/2025 09h59
Exonera a Sra. Maria José de Brito Apolinário do cargo de Secretária de Controle Interno
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Portarias
/
2024
Projeto de Lei Legislativa 004/2024
por
adm
—
última modificação
04/06/2025 11h07
Institui o programa municipal de incentivo ao esporte
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Legislativa
/
2024
Portaria 002/2025
por
adm
—
última modificação
26/05/2025 11h53
Nomeia ao cargo de coordenadora de Documentos a Sra. Jaciara Saraiva de Sousa Gomes
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Portarias
/
2025
Projeto de Lei executivo 004/2024
por
adm
—
última modificação
04/06/2025 10h12
Institui a política municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei executivo
/
2024
Portaria 007/2025
por
adm
—
última modificação
05/06/2025 11h00
Exonera a Sra. Dara Maria dos Santos do cargo de Coordenadora de documentação, arquivo, patrimônio e registro histórico
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Portarias
/
2023
Decisão Inicial - Sessão 03-08-2023
por
Jairo Sotero
—
última modificação
29/06/2025 21h34
Localizado em
Transparência
/
…
/
Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE-PB
/
2022
Decisão Inicial - Sessão 03-08-2023
por
adm
—
última modificação
12/06/2025 11h21
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Apreciação e Julgamento de contas – TCE
/
2022
Portaria 010/2024
por
adm
—
última modificação
04/06/2025 09h57
Exonera a Sra. Jaciara Saraiva de Sousa Gomes do cargo de Coordenadora de Documentação, arquivo, patrimônio e registro histórico
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Portarias
/
2024
Portaria 008/2025
por
adm
—
última modificação
05/06/2025 11h01
Nomeia a Sra. Jaciara Saraiva de Sousa Gomes para o cargo de Coordenadora de documentação, arquivo, patrimônio e registro histórico
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Portarias
/
2023
LEI 489/2024
por
adm
—
última modificação
04/06/2025 09h09
Autoriza requisitar, ceder ou permutar servidores públicos do quadro efetivo
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
2024
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
15
16
17
[
18
]
19
20
21
...
23