Câmara Municipal

DISPENSA Nº03-2023 (Fornecimento de combustível).pdf: por LUAN SARAIVA — última modificação 10/05/2026 22h18
Localizado em Transparência / … / Dispensa / 2023
LEI 494/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 09h21
Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2024
Transparência: por Interlegis — última modificação 06/03/2025 09h51
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
LEI 454/2023: por adm — última modificação 05/06/2025 09h30
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
CONTRATO Nº01-2023 (Amorim & Verissimo SS LTDA).pdf: por LUAN SARAIVA — última modificação 10/05/2026 22h58
Localizado em Transparência / Contratos / 2023
Projeto de Lei executivo 013/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 10h44
Institui o Sistema Nacional de Cultura
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2024
LEI 493/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 09h20
Institui o Sistema Municipal de Cultura
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2024
Portaria 006/2025: por adm — última modificação 05/06/2025 10h58
Nomeia Luan Saraiva, Ana Paula Pereira, Francisco Gomes para compor a Comissão Permanente de Licitação
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2023
Portaria 005/2022: por adm — última modificação 09/06/2025 08h42
Nomeia o Sr. Felipe Gleyson de Oliveira ao cargo de Motorista
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2022
CONTRATO Nº03-2023 (Marcio Alexandre de Sousa Oliveira).pdf: por LUAN SARAIVA — última modificação 10/05/2026 22h58
Localizado em Transparência / Contratos / 2023

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