-
Requerimento 001/2025
-
por adm
—
última modificação
26/05/2025 10h37
Vereador Joaquim de Oliveira
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Requerimentos
/
2025
-
2024
-
por adm
—
publicado
04/06/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Resolução
-
Início das Sessões Ordinárias do primeiro período legislativo
-
por adm
—
publicado
23/04/2025
No dia 04 de fevereiro, teve início na Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz as Sessões Ordinárias do primeiro período legislativo.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei executivo 014/2024
-
por adm
—
última modificação
04/06/2025 10h45
Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei executivo
/
2024
-
Decretos Legislativos 012/2024
-
por adm
—
última modificação
04/06/2025 08h30
Concede título de cidadão ao Sr. Antônio de Lima
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos Legislativos
/
2024
-
Portaria 010/2024
-
por adm
—
última modificação
04/06/2025 09h57
Exonera a Sra. Jaciara Saraiva de Sousa Gomes do cargo de Coordenadora de Documentação, arquivo, patrimônio e registro histórico
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Portarias
/
2024
-
Projeto de Lei complementar executivo 001/2025
-
por adm
—
última modificação
27/05/2025 08h17
Dispões sobre a atualização do piso salarial do magistério
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei complementar executivo
/
2025
-
Projeto de Lei Legislativa
-
por adm
—
publicado
04/06/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
-
Projeto de Lei executivo 010/2023
-
por adm
—
última modificação
06/06/2025 08h57
Altera os anexos da Lei Nº447-2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei executivo
/
2023
-
2025
-
por adm
—
publicado
12/06/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
PLANO DE CONTRATACAO ANUAL