-
Projeto de Lei executivo 028/2023
-
por adm
—
última modificação
06/06/2025 09h33
Concede abono excepcional aos profissionais da educação básica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei executivo
/
2023
-
Lei 427/2022
-
por adm
—
última modificação
09/06/2025 08h28
Dá nova redação ao art. 31º, da Lei Nº308-2017
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
2022
-
Portaria 002/2023
-
por adm
—
última modificação
05/06/2025 10h52
Nomeia a Sra. Dara Maria dos Santos para o cargo de Coordenadora de Documentação, arquivo, patrimônio e registro histórico
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Portarias
/
2023
-
2023
-
por adm
—
publicado
12/06/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Apreciação e Julgamento de contas – TCE
-
Decisão Inicial 23-07-2024
-
por adm
—
última modificação
12/06/2025 11h23
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Apreciação e Julgamento de contas – TCE
/
2023
-
Projeto de Lei executivo 004/2024
-
por adm
—
última modificação
04/06/2025 10h12
Institui a política municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei executivo
/
2024
-
Moções de aplausos 004/2025
-
por adm
—
última modificação
26/05/2025 11h45
Do vereador Joaquim de Oliveira a Sra Andreza Ruana Jorge Martins
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
MOÇÕES DE APLAUSOS
/
2025
-
Projeto de Lei executivo 012/2025
-
por adm
—
última modificação
27/05/2025 08h36
Dispõe sobre a equiparação salarial do fiscal de vigilância sanitária
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei executivo
/
2025
-
Decretos Legislativos 009/2024
-
por adm
—
última modificação
04/06/2025 08h27
Concede a comeda Ordem ao Mérito Mulher Inspiradora à Sra. Maria da Conceição Oliveira Saraiva
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos Legislativos
/
2024
-
Requerimento 002/2025
-
por adm
—
última modificação
26/05/2025 10h38
Vereador Francisco Flavio Saraiva Maia
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Requerimentos
/
2025
