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Portaria 002/2023
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por adm
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última modificação
05/06/2025 10h52
Nomeia a Sra. Dara Maria dos Santos para o cargo de Coordenadora de Documentação, arquivo, patrimônio e registro histórico
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Processo Legislativo
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Portarias
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2023
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2023
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por adm
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publicado
12/06/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Apreciação e Julgamento de contas – TCE
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Decisão Inicial 23-07-2024
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por adm
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última modificação
12/06/2025 11h23
Localizado em
Processo Legislativo
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Apreciação e Julgamento de contas – TCE
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2023
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Projeto de Lei executivo 004/2024
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por adm
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última modificação
04/06/2025 10h12
Institui a política municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei executivo
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2024
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Moções de aplausos 004/2025
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por adm
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última modificação
26/05/2025 11h45
Do vereador Joaquim de Oliveira a Sra Andreza Ruana Jorge Martins
Localizado em
Processo Legislativo
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MOÇÕES DE APLAUSOS
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2025
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Projeto de Lei executivo 012/2025
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por adm
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última modificação
27/05/2025 08h36
Dispõe sobre a equiparação salarial do fiscal de vigilância sanitária
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Processo Legislativo
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Projeto de Lei executivo
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2025
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Decretos Legislativos 009/2024
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por adm
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última modificação
04/06/2025 08h27
Concede a comeda Ordem ao Mérito Mulher Inspiradora à Sra. Maria da Conceição Oliveira Saraiva
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2024
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Requerimento 002/2025
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por adm
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última modificação
26/05/2025 10h38
Vereador Francisco Flavio Saraiva Maia
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Processo Legislativo
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Requerimentos
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2025
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Projeto de Lei executivo 006/2024
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por adm
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última modificação
04/06/2025 10h14
Autoriza remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias
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Processo Legislativo
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Projeto de Lei executivo
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2024
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LEI 494/2024
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por adm
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última modificação
04/06/2025 09h21
Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo
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Processo Legislativo
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Leis
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2024
