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Arquivo Projeto de Lei Legislativa 002/2023
por adm — última modificação 06/06/2025 09h59
Denomina o auditório da Escola Municipal Plácido Francisco Saraiva de Edivan Lopes Teixeira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Legislativo / 2023
Arquivo LEI 495/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 09h22
Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da câmara
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2024
Arquivo Lei 509/2025
por adm — última modificação 26/05/2025 11h35
Dispõe sobre a contratação de pessoal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2025
Arquivo LEI 503/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 09h26
Altera a Lei Nº413-2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2024
Arquivo Projeto de Lei executivo 022/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 10h56
Concede abono excepcional aos profissinais da educação básica)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2024
Arquivo LEI 477/2023
por adm — última modificação 05/06/2025 10h24
Abre crédito especial no valor de R$ 325.000,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo LEI 461/2023
por adm — última modificação 05/06/2025 09h50
Autoriza contratar servidor por excepcional interesse público
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Aprovação do Projeto de Lei 010/2025, que altera a Lei 513, de 25 de fevereiro de 2025
por adm — publicado 23/04/2025
A proposta institui um incentivo para o pagamento do componente de qualidade, a ser concedido aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI 491/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 09h11
Concede adicional de insalubridade aos servidores efetivos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2024
Arquivo LEI 487/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 09h06
Reconhece as pessoas com fibromialgia, como pessoas com deficiência e garantias aos mesmos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2024
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