Câmara Municipal

Projeto de Lei executivo 007/2023: por adm — última modificação 06/06/2025 08h22
Dá nova redação da Lei Nº258-2015)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2023
Projeto de Lei executivo 009/2023: por adm — última modificação 06/06/2025 08h54
Estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento do exercício de 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2023
TR - Fiscalização de Contratos.pdf: por LUAN SARAIVA — última modificação 27/04/2026 22h50
Localizado em Transparência / Licitações / Editais de Licitação
TR - Organização.pdf: por LUAN SARAIVA — última modificação 27/04/2026 22h50
Localizado em Transparência / Licitações / Editais de Licitação
LEI 453/2023: por adm — última modificação 05/06/2025 09h26
Dá nova redação da Lei Nº258-2015
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
LEI Nº528-2025 (Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029): por adm — última modificação 02/12/2025 16h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2025
Projeto de Lei executivo 021/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 10h55
Altera o texto da Lei Nº501-2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2024
LEI Nº530-2025 (Autoriza realização de processo seletivo visando contratação por tempo determinado): por adm — última modificação 02/12/2025 16h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2025
TR - Combustivel.pdf: por LUAN SARAIVA — última modificação 27/04/2026 22h50
Localizado em Transparência / Licitações / Editais de Licitação
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2025 (Nomeia a tribuna da câmara de Dirceu Aguiar Dantas): por adm — última modificação 02/12/2025 16h02
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