Câmara Municipal

Projeto de Lei complementar executivo: por adm — publicado 27/05/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Projeto de Lei executivo 010/2025: por adm — última modificação 27/05/2025 08h35
Altera a lei Nº513-2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2025
LEI 463/2023: por adm — última modificação 05/06/2025 10h03
Autoriza contratar dois servidores por excepcional interesse público
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Projeto de Lei executivo 025/2023: por adm — última modificação 06/06/2025 09h28
Institui a política de educação integral em atendimento ao programa escola em tempo integral
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2023
Lei 431/2022: por adm — última modificação 09/06/2025 08h34
Denomina de Rua Waldomiro Saldanha
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2022
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 06/03/2025 09h51
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Projeto de Lei executivo 014/2025: por adm — última modificação 27/05/2025 08h38
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2025
Lei 437/2022: por adm — última modificação 09/06/2025 08h39
Autoriza o remanejamento de R$ 33.000,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2022
Lei 433/2022: por adm — última modificação 09/06/2025 08h35
Regulamenta o piso salarial dos ACS e ACE
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2022
Lei 434/2022: por adm — última modificação 09/06/2025 08h35
Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2022

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