Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal
Casa Clovis Saraiva Leão - São José do B. do Cruz - PB
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
e-Sic -
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
279
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei executivo 018/2024
por
adm
—
última modificação
04/06/2025 10h54
Abre crédito adicional no valor de R$ 300.000,00
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei executivo
/
2024
Projeto de Lei executivo 011/2025
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 08h36
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei executivo
/
2025
LEI 464/2023
por
adm
—
última modificação
05/06/2025 10h10
Promove adequação orçamentária e abre crédito especial no valor de R$ 76.442,04.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
2023
LEI 473/2023
por
adm
—
última modificação
05/06/2025 10h21
Denomina de Rua Cristiano Dantas de Resende
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
2023
Projeto de Lei executivo 016/2023
por
adm
—
última modificação
06/06/2025 09h07
Autoriza contratar dois servidores por excepcional interesse público
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei executivo
/
2023
Projeto de Lei executivo 016/2024
por
adm
—
última modificação
04/06/2025 10h46
Abre crédito adicional no valor de R$ 28.765,63
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei executivo
/
2024
Projeto de Lei executivo 010/2023
por
adm
—
última modificação
06/06/2025 08h57
Altera os anexos da Lei Nº447-2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei executivo
/
2023
Instrumento normativo que fixa os subsídios dos agentes políticos - 2025 a 2028
por
Jairo Sotero
—
última modificação
29/06/2025 22h29
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar
Projeto de Lei executivo 011/2024
por
adm
—
última modificação
04/06/2025 10h42
Abre crédito adicional no valor de R$ 101.593,34
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei executivo
/
2024
Projeto de Lei Legislativa 001/2024
por
adm
—
última modificação
04/06/2025 11h04
Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da câmara
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Legislativo
/
2024
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
5
6
7
[
8
]
9
10
11
...
28