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Moções de aplausos 006/2025
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por adm
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última modificação
26/05/2025 11h46
Do vereador Francisco Flávio Saraiva Maia a Sra Rita Nogueira da Silva
Localizado em
Processo Legislativo
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MOÇÕES DE APLAUSOS
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2025
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Projeto de Lei executivo 011/2024
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por adm
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última modificação
04/06/2025 10h42
Abre crédito adicional no valor de R$ 101.593,34
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei executivo
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2024
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LEI 482/2024
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por adm
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última modificação
04/06/2025 08h57
Dá nova redação a Lei Nº480-2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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2024
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LEI 453/2023
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por adm
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última modificação
05/06/2025 09h26
Dá nova redação da Lei Nº258-2015
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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2023
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Projeto de Lei complementar executivo 002/2025
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por adm
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última modificação
27/05/2025 08h18
Institui a reforma administrativa
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei complementar executivo
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2025
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Atas Ordinárias 757/2025
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por adm
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última modificação
26/05/2025 11h25
18-03-2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas Ordinárias
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2025
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LEI 476/2023
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por adm
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última modificação
05/06/2025 10h22
Institui a política de educação integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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2023
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Portaria 006/2024
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por adm
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última modificação
04/06/2025 09h54
Exonera o Sr. Micael Habacuque de Lima do cargo de Secretário Chefe de Gabinete
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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2024
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LEI 485/2024
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por adm
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última modificação
04/06/2025 09h01
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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2024
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2023
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por adm
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publicado
05/06/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Leis
