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Moções de aplausos 001/2025
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por adm
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última modificação
26/05/2025 11h42
Dos vereadores a Sra Ana Maria da Silva Oliveira
Localizado em
Processo Legislativo
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MOÇÕES DE APLAUSOS
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2025
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Atas Ordinárias 756/2025
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por adm
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última modificação
26/05/2025 11h24
25-02-2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas Ordinárias
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2025
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Requerimento 003/2024
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por adm
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última modificação
04/06/2025 11h39
Vereador Francisco Flávio Saraiva Maia
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos
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2024
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Projeto de Lei executivo 008/2024
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por adm
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última modificação
04/06/2025 10h16
Concede adicional de insalubridade aos servidores efetivos
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei executivo
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2024
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LEI 461/2023
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por adm
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última modificação
05/06/2025 09h50
Autoriza contratar servidor por excepcional interesse público
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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2023
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2023
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por adm
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publicado
06/06/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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PUBLICAÇÕES
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2023
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por adm
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publicado
06/06/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos
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Projeto de Lei executivo 003/2025
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por adm
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última modificação
27/05/2025 08h28
Institui a Gratificação Especial de Incentivo aos motoristas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei executivo
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2025
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Projeto de Lei executivo 028/2023
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por adm
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última modificação
06/06/2025 09h33
Concede abono excepcional aos profissionais da educação básica.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei executivo
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2023
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Lei 427/2022
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por adm
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última modificação
09/06/2025 08h28
Dá nova redação ao art. 31º, da Lei Nº308-2017
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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2022
