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Requerimento 001/2023
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por adm
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última modificação
06/06/2025 10h38
Vereador Joaquim de Oliveira
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos
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2023
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Portaria 004/2025
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por adm
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última modificação
26/05/2025 11h55
Estabelece ponto facultativo no dia 29 de abril de 2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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2025
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Projeto de Lei executivo 005/2024
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por adm
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última modificação
04/06/2025 10h13
Autoriza contratação de pessoal por excepcional interesse público
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei executivo
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2024
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Portaria 006/2025
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por adm
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última modificação
05/06/2025 10h58
Nomeia Luan Saraiva, Ana Paula Pereira, Francisco Gomes para compor a Comissão Permanente de Licitação
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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2023
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Lei Complementar 527/2025
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por adm
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última modificação
26/05/2025 11h37
Dispõe sobre a atualização do Piso salarial do Magistério
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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2025
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Projeto de Lei executivo 005/2025
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por adm
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última modificação
27/05/2025 08h32
Autoriza o remanejamento de recursos orçamentários
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei executivo
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2025
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LEI 496/2024
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por adm
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última modificação
04/06/2025 09h23
Abre crédito especial no valor de R$ 35.603,58
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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2024
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LEI 483/2024
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por adm
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última modificação
04/06/2025 08h58
Institui a política de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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2024
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LEI 505/2024
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por adm
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última modificação
04/06/2025 09h31
Concede abono excepcional aos profissionais de educação básica
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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2024
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Atas Ordinárias 763/2025
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por adm
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última modificação
26/05/2025 11h29
06-05-2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas Ordinárias
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2025
