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Arquivo LEI 502/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 09h26
Altera o texto da Lei Nº501-2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2024
Arquivo Projeto de Lei executivo 012/2025
por adm — última modificação 27/05/2025 08h36
Dispõe sobre a equiparação salarial do fiscal de vigilância sanitária
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei executivo 017/2023
por adm — última modificação 06/06/2025 09h08
Promove adequação orçamentária e autoriza abertura de crédito no valor de R$ 76.442,04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2023
Arquivo LEI 485/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 09h01
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2024
Arquivo LEI 475/2023
por adm — última modificação 05/06/2025 10h21
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo LEI 457/2023
por adm — última modificação 05/06/2025 09h35
Autoriza a prorrogação dos contratos do processo seletivo simplificado Nº01-2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo LEI 465/2023
por adm — última modificação 05/06/2025 10h11
Concede parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo LEI 504/2024
por adm — última modificação 04/06/2025 09h27
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2024
Arquivo Projeto de Lei executivo 012/2023
por adm — última modificação 06/06/2025 09h00
Autoriza a prorrogação dos contratos do processo seletivo simplificado Nº01-2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2023
Aprovação do Projeto de Lei 010/2025, que altera a Lei 513, de 25 de fevereiro de 2025
por adm — publicado 23/04/2025
A proposta institui um incentivo para o pagamento do componente de qualidade, a ser concedido aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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