Câmara Municipal

Projeto de Lei executivo 023/2023: por adm — última modificação 06/06/2025 09h25
Abre crédito adicional no valor de R$ 300.000,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2023
LEI 470/2023: por adm — última modificação 05/06/2025 10h19
Altera a redação do art. 2º e dos anexos I e II da Lei Nº466-2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
LEI 498/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 09h24
Abre crédito adicional no valor de R$ 512.105,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2024
LEI 448/2023: por adm — última modificação 05/06/2025 08h25
Altera os anexos da Lei Nº420-2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
LEI 505/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 09h31
Concede abono excepcional aos profissionais de educação básica
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2024
Projeto de Lei Legislativa 004/2023: por adm — última modificação 06/06/2025 10h02
Denomina de Rua Antônio Menino dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Legislativa / 2023
Projeto de Lei Legislativa 002/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 11h05
Reconhece as pessoas com fibromialgia, como pessoas com deficiência
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Legislativa / 2024
LEI 496/2024: por adm — última modificação 04/06/2025 09h23
Abre crédito especial no valor de R$ 35.603,58
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2024
Projeto de Lei executivo 004/2025: por adm — última modificação 27/05/2025 08h31
Dispõe sobre a contratação de pessoal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei executivo / 2025
LEI 468/2023: por adm — última modificação 05/06/2025 10h17
Denomina o auditório da Escola Municipal Francisco Saraiva Leão de Edivan Lopes Teixeira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023

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